Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim

STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara

Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro

Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros

Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

De acordo com o tribunal, "a resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"